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Orientar, coordenar e supervisionar a política estadual de obras públicas e de saneamento nas instituições que compõem sua área de competência; |
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Cumprir e fazer cumprir as leis, regulamentos, atos, e demais normas pertinentes aos setores de sua competência; |
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Formular planos e programas em sua área de competência, observadas as determinações governamentais; |
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Programar, coordenar e controlar a execução das obras públicas e de saneamento do estado, em sua área de competência, e participar da programação e da coordenação das atividades a serem executadas de saneamento e infra-estrutura urbana; |
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Elaborar e propor planos, programas e projetos relativos às obras públicas e de saneamento e acompanhar as ações referentes a sua execução; |
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Aprovar preços para execução de estudos, serviços, obras e taxas de serviços; |
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Buscar novos modelos de financiamento, que assegurem, primordialmente, recursos para obras públicas e saneamento; |
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Buscar novos modelos de financiamento, que assegurem, primordialmente, recursos para obras públicas e saneamento; |
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Cooperar com as autoridades públicas, entidades públicas ou privadas que tenham interesse no desenvolvimento das atividades afetas ao setor de obras públicas e de saneamento; |
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Firmar convênios, acordos, contratos e demais instrumentos de atos reguladores com órgãos públicos ou entidades federais, estaduais e municipais, privadas e pessoas físicas; |
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Consolidar mecanismos de articulação institucional entre as esferas de governo, visando à integração do planejamento e gestão e à viabilidade de projetos e obras públicas e de saneamento de interesse estratégico para o Estado do Rio de Janeiro; |
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Representar-se, como membro efetivo, nos conselhos de Administração e Fiscal das unidades vinculadas, por delegação do governador, quando for o caso; |
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Representar-se em conselhos, comissões, câmaras técnicas, plenários, grupos de trabalho, em articulação com órgãos das esferas federal, estadual, municipal, entidades públicas e privadas, entidades do terceiro setor, instituições nacionais e internacionais; |
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Exercer outras atividades correlatas. |
